🔒 Política de Privacidade

🔒 Política de Privacidade

Proteção e Confidencialidade das Informações

A Papelaria Novo Progresso valoriza a privacidade e a segurança dos dados de seus clientes. Em conformidade com a legislação vigente e com os princípios éticos que orientam nossas atividades, garantimos a confidencialidade de todas as informações fornecidas em nosso site.

Para realização de cadastros e compras em nossa plataforma, coletamos apenas os dados estritamente necessários para garantir uma navegação segura e uma experiência de compra eficiente.

1. Sobre esta Política

Este documento tem como finalidade esclarecer como ocorre a coleta, utilização, armazenamento e eventual compartilhamento de dados pessoais fornecidos pelos usuários em nosso e-commerce, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD (Lei nº 13.709/2018).

2. Dados que podem ser coletados

Durante a utilização de nossos serviços, poderão ser solicitadas as seguintes informações:

• Dados cadastrais: nome completo, CPF, endereço, telefone e e-mail;

• Dados de pagamento: informações necessárias para processamento de pagamentos via cartão, boleto ou outros meios disponíveis;

• Dados de navegação: endereço IP, cookies, localização aproximada e interações realizadas no site;

• Dados de compra: histórico de pedidos e preferências de consumo.

3. Utilização dos Dados

Os dados coletados poderão ser utilizados para:

• Processamento e acompanhamento de pedidos;

• Gestão de pagamentos e envios;

• Comunicação sobre compras, atualizações ou promoções;

• Aprimoramento da usabilidade e desempenho do site;

• Atendimento de exigências legais ou regulatórias;

• Prevenção a fraudes e proteção das informações.

4. Compartilhamento de Informações

Os dados pessoais poderão ser compartilhados, quando necessário, com:

• Empresas responsáveis pelo processamento de pagamentos e serviços logísticos;

• Autoridades públicas ou órgãos reguladores, mediante obrigação legal;

• Terceiros envolvidos em eventual processo de reorganização societária, como fusão ou aquisição.

5. Armazenamento e Retenção

As informações pessoais serão mantidas apenas pelo período necessário para cumprimento das finalidades descritas nesta Política ou conforme exigido pela legislação aplicável. Após este prazo, os dados poderão ser excluídos ou anonimizados.

6. Direitos do Titular dos Dados

Nos termos da LGPD, o usuário poderá, a qualquer momento:

• Solicitar acesso aos seus dados pessoais;

• Corrigir informações incorretas ou desatualizadas;

• Requerer a exclusão de dados tratados mediante consentimento;

• Obter informações sobre o compartilhamento de seus dados;

• Revogar o consentimento previamente concedido.

Para exercer quaisquer desses direitos, entre em contato através do e-mail: 📧 papelarianovoprogresso@gmail.com

7. Segurança das Informações

Adotamos medidas técnicas e administrativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, vazamentos ou qualquer forma de tratamento indevido.

8. Atualizações desta Política

Esta Política poderá ser alterada a qualquer momento para garantir sua adequação à legislação vigente. Quaisquer modificações serão comunicadas por meio de nossos canais oficiais.

📄 Termos de Uso

1. Concordância com os Termos

Ao acessar e utilizar nossa plataforma, o usuário declara estar de acordo com as condições estabelecidas neste documento. Caso não concorde com qualquer disposição, recomendamos que não utilize nossos serviços.

2. Serviços Oferecidos

Nosso e-commerce disponibiliza a venda online de produtos de papelaria, permitindo ao usuário selecionar, adquirir e efetuar o pagamento diretamente pela plataforma.

3. Cadastro

Para realizar compras, será necessário fornecer dados verídicos e atualizados. O usuário é responsável pela exatidão das informações inseridas, sendo vedada a utilização de dados de terceiros sem autorização.

4. Responsabilidades do Usuário

O usuário compromete-se a:

• Manter em sigilo suas credenciais de acesso;

• Fornecer informações verdadeiras durante o cadastro e compras;

• Utilizar o site de acordo com a legislação brasileira vigente.

5. Direitos Autorais

Todo o conteúdo presente na plataforma, incluindo textos, imagens, logotipos e demais elementos visuais, é protegido por direitos de propriedade intelectual, sendo proibida sua reprodução ou utilização sem autorização prévia.

6. Preços e Pagamentos

Os preços exibidos estão em moeda nacional (Real – R$) e incluem os tributos aplicáveis. A confirmação do pedido ocorrerá somente após a aprovação do pagamento. Os valores e condições poderão ser alterados sem aviso prévio.

7. Entregas

Os prazos de entrega variam conforme o endereço informado e a modalidade selecionada no momento da compra. Não nos responsabilizamos por atrasos ocasionados por fatores externos ou alheios à nossa atuação.

8. Trocas e Devoluções

As solicitações de troca ou devolução deverão respeitar o prazo legal de até 7 (sete) dias corridos após o recebimento do produto, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor, desde que o item esteja em perfeitas condições.

9. Limitação de Responsabilidade

Não garantimos que o site estará disponível de forma contínua ou livre de falhas. Em qualquer hipótese, a responsabilidade da empresa estará limitada ao valor pago pelo produto adquirido.

10. Modificações dos Termos

Estes Termos poderão ser atualizados a qualquer momento. A continuidade no uso do site após eventuais alterações será interpretada como concordância com as novas condições.

11. Foro

Fica eleito o foro da comarca de Contagem– MG para dirimir quaisquer controvérsias oriundas destes Termos, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

📞 Contato

Em caso de dúvidas relacionadas a esta Política de Privacidade ou aos Termos de Uso, entre em contato pelo e-mail: 📧 papelarianovoprogresso@gmail.com